Holding Patrimonial, Blindagem de Patrimônio e Planejamento Sucessório
Reforma Tributária e nova tributação de dividendos da alta renda: organize seu patrimônio antes das mudanças de 2026.
Escritório de advocacia especializado em holding patrimonial, planejamento sucessório e direito tributário. Estruturamos soluções jurídicas para empresários, profissionais liberais de alta renda e produtores rurais, com foco nas alterações do ITCMD e na nova tributação sobre dividendos.
O cenário fiscal e patrimonial brasileiro exige planejamento. Sem uma estrutura jurídica adequada de proteção patrimonial, o patrimônio pessoal e empresarial pode ficar exposto a três riscos técnicos relevantes:
- Reforma Tributária e nova tributação da alta renda: as alterações do ITCMD (imposto sobre herança e doações) e a criação da tributação sobre dividendos distribuídos a pessoa física de alta renda tendem a elevar a carga tributária sobre a sucessão e sobre a remuneração dos sócios.
- Exposição a credores e contingências trabalhistas: bens detidos diretamente por pessoa física podem ser alcançados por ações judiciais, execuções e eventuais desconsiderações de personalidade jurídica.
- Custos e prazos do inventário judicial: na ausência de planejamento sucessório, a transmissão dos bens por inventário pode implicar custas, impostos, honorários e tempo de tramitação que impactam a liquidez e a gestão do patrimônio.
Como funciona a estruturação de uma holding patrimonial
Os três pilares da engenharia de holding
- Organização de imóveis urbanos e rurais: transferência dos bens para uma sociedade patrimonial constituída para centralizar a gestão dos imóveis e separar o patrimônio da pessoa física da atividade empresarial.
- Elisão fiscal (dentro da legalidade): planejamento tributário para reduzir, de forma lícita, a carga incidente sobre aluguéis, operações imobiliárias e sucessão, considerando a nova tributação de dividendos da alta renda prevista na Reforma Tributária.
- Sucessão planejada em vida: definição clara dos herdeiros e dos percentuais, preservando o controle do titular por meio de cláusulas como usufruto e incomunicabilidade, e evitando a abertura de inventário judicial tradicional.
Planejamento Sucessório e Blindagem Patrimonial
Estruturação de holdings patrimoniais e células-cofre para organizar a sucessão em vida. O planejamento antecipado evita o inventário judicial, reduz a carga tributária sobre a transmissão de bens e resguarda a continuidade do patrimônio familiar.
Acordos de Sócios e Governança Familiar
Estruturação jurídica de empresas familiares, elaboração de acordos de sócios e estatutos sociais, além de mediação de conflitos societários, para garantir a perenidade do negócio entre gerações.
Gestão Jurídica Empresarial Preventiva
Assessoria jurídica contínua em direito contratual, trabalhista estratégico e cível, com foco na mitigação de riscos operacionais e no suporte técnico às decisões do corpo diretivo.
Por que empresários e produtores rurais procuram nosso escritório
A elaboração de uma holding patrimonial exige atuação integrada em três frentes: Direito Tributário, Direito Societário e Planejamento Estratégico de Negócios. Uma estrutura construída sem essa visão conjunta pode gerar passivos fiscais e societários futuros.
Com mais de 10 anos de atuação em advocacia empresarial, nossa equipe desenvolve projetos de holding familiar, rural e mista sob medida para cada realidade patrimonial, com ênfase em adequação à nova tributação de dividendos da alta renda e às alterações do ITCMD previstas na Reforma Tributária. Atuamos em conformidade com as normas do Código de Ética e Disciplina da OAB, sem promessas de resultado e com base em diagnóstico técnico individualizado.
Perpetuidade 360º: arquitetura jurídica patrimonial
Projeto jurídico que integra holding patrimonial, planejamento sucessório e governança familiar. O conceito "Perpetuidade 360º" reúne, em uma única estrutura, a proteção patrimonial, a organização tributária e a sucessão planejada em vida, conforme a legislação vigente e as alterações previstas na Reforma Tributária.