Reforma Tributária · LC 214/2025 · EC 132/2023

O fisco acaba de reprecificar os grandes patrimônios do Brasil. O seu vai estar de que lado da conta?

Aluguéis, dividendos, holdings e rendas passivas entraram no radar do IBS/CBS e do IRPFM. Para quem tem mais de 3 imóveis ou renda acima de R$ 240 mil/ano, a diferença entre estruturar agora e esperar pode passar de R$ 300 mil em impostos evitáveis — sem contar inventário e exposição a credores.

Atendimento online em todo o Brasil · Sigilo advocatício (art. 34, EAOAB) · OAB/PR ativa
EC 132/2023 · LC 214/2025 · A janela das alíquotas atuais de ITCMD se fecha conforme cada estado regulamenta a progressividade.
Para quem é

O Cofre de Titânio
se molda ao seu patrimônio

A dor: cada imóvel no seu CPF é uma porta aberta para penhora trabalhista e cível — e uma conta de ITCMD progressivo esperando seus herdeiros.

A solução: holding patrimonial: imóveis blindados, aluguéis com carga otimizada, sucessão sem inventário.

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A dor: terra, maquinário e CPR no mesmo CPF: uma safra ruim ou um vencimento bancário pode levar o patrimônio de três gerações.

A solução: holding rural + reestruturação de dívidas (negociação, recuperação judicial rural): a fazenda continua na família, a dívida vira plano.

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A dor: responsabilidade civil, passivo trabalhista da clínica e patrimônio pessoal no mesmo balaio — um processo alcança tudo.

A solução: separação societária entre a operação da clínica e o patrimônio do médico, com eficiência fiscal sobre os lucros.

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A dor: garantias pessoais dadas ao banco e ao franqueador expõem sua casa e seus investimentos a cada nova unidade.

A solução: arquitetura societária por unidade + holding de participações: o risco fica na operação, o patrimônio fica no cofre.

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A dor: dívida bancária crescendo, garantias executadas, patrimônio dos sócios na mira. Esperar só piora a posição de negociação.

A solução: diagnóstico de viabilidade: negociação extrajudicial, RJ ou reestruturação — com proteção preventiva e lícita do patrimônio familiar antes do agravamento.

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Sucessão de empresas familiares

Fundador passando o bastão? Protocolo de família, acordo de sócios e doação de quotas com usufruto antes do ITCMD progressivo. Planejar a sucessão →

Cofre de Titânio

A chave do seu patrimônio
está esperando por você

Gire a roda. Abra o cofre. Veja como a holding organiza e protege cada pilar do seu patrimônio.

Clique na roda para girar e abrir o cofre
Imóveis
Na holding
Blindados
Empresas
CNPJ ativo
Separados
Investim.
Carteira PJ
IR otimizado
Sucessão
Planejada
Sem inventário
Patrimônio Protegido Cofre de Titânio · Escritório Falcão
clique para abrir
01
Imóveis
Portfólio imobiliário blindado
Imóveis na PF estão expostos a penhoras e execuções. Na holding, você é sócio — o imóvel pertence à empresa, que pertence a você. Credores da PF não alcançam o ativo.
Proteção contra credores
02
Empresas
Patrimônio separado do CNPJ
Dívidas da empresa não alcançam seu patrimônio pessoal. A holding cria uma fronteira jurídica clara entre as esferas, reduzindo drasticamente o risco de contaminação.
Separação de riscos
03
Investimentos
Carteira gerida com eficiência fiscal
Lucros distribuídos são isentos de IR para PF (art. 10, Lei 9.249/95). Rendimentos geridos na holding têm tributação muito mais eficiente que na pessoa física.
IR legalmente otimizado
04
Sucessão
Transmissão sem inventário
Seus herdeiros recebem cotas da holding, não os bens diretamente. Sem inventário judicial, sem disputa, sem perder 15-20% do patrimônio para o Estado.
Sem inventário judicial
Calculadora patrimonial

Quem tem 3 imóveis ou renda
acima de R$ 240 mil é contribuinte de IBS/CBS

Simule a diferença entre aluguéis na pessoa física versus dentro de uma holding. A carga real inclui IBS/CBS para quem atinge os limites da reforma.

3 imóveis
1 imóvel10 imóveis
Simulação baseada na tabela progressiva IRPFM 2026, lucro presumido LP e IBS/CBS para contribuintes acima de 3 imóveis ou R$ 240 mil/ano. Não constitui assessoria jurídica ou fiscal.
Resultado da simulação — comparativo anual
Base: 3 imóveis, renda mensal R$ 12.000
Renda bruta anualR$ 144.000
IRPFM pessoa física-
IBS/CBS na PF (se contribuinte)-
Carga total PF-
Alíquota efetiva PF-
Tributação via holding (LP + IBS)-
Alíquota efetiva holding-
Economia potencial anual
R$ 0
Informe seus dados acima
Diagnóstico gratuito · Online · Sigilo absoluto
Alta renda e tributação mínima

IRPFM: o imposto que
a maioria ainda não conhece

A partir do exercício 2027 (base 2026), toda pessoa física com renda total acima de R$ 600 mil anuais fica sujeita ao Imposto de Renda com Tributação Mínima (IRPFM). A base inclui rendimentos isentos, lucros e dividendos — não existe mais "renda oculta".

Isento
0%
Até R$ 5k/mês
R$ 60k/ano
Redução
Parcial
Até R$ 7.350/mês
R$ 88,2k/ano
Progressivo
Variável
Até R$ 50k/mês
R$ 600k/ano
IRPFM
0 a 10%
Até R$ 100k/mês
R$ 1,2M/ano
IRPFM máx.
10%
Acima de R$ 100k/mês
R$ 1,2M+/ano
Retenção de 10% na transferência de PJ para PF
10%
Art. 6º-A, L. 9.250/95 — vigência: janeiro de 2026
Pagamentos de lucros ou dividendos acima de R$ 50.000/mês por pessoa jurídica para a mesma pessoa física ficam sujeitos à retenção de 10% na fonte, sobre o total do valor pago. Isso impacta diretamente sócios de holdings que distribuem lucros mensalmente. O planejamento da frequência e do volume das distribuições passa a ser estratégico.
Simulador de Alíquota IRPFM
Alíquota IRPFM
-
IRPFM anual estimado
-
Retenção dividendos/mês
-
Situação
-
InvestimentoIRIOF (até 30 dias)
Tesouro Direto / CDBRegressiva 22,5% a 15%Sim, regressivo
LCI / LCAIsentoNão
Debêntures comunsRegressiva 22,5% a 15%Sim, regressivo
Debêntures incentivadasIsentoNão
Fundos RF / Multimercado / CambialRegressiva + come-cotasSim, regressivo
Fundos de Ações15% sobre ganhoSim, regressivo
Ações (mercado comum)15% sobre ganhoNão
Ações (day trade)20% sobre ganhoNão
Simulador ITCMD · Por que agir agora

A janela das alíquotas atuais
está se fechando

A EC 132/2023 tornou obrigatória a progressividade do ITCMD. Enquanto os estados não fixam as alíquotas máximas, a doação de quotas pelo Valor Patrimonial Contábil com reserva de usufruto é a janela mais eficiente disponível. Simule sua economia.

ITCMD doando agora (alíquota atual)R$ 320.000
ITCMD se esperar (progressivo futuro)R$ 640.000
Capital de seguro recomendado (ITCMD x 1,5)R$ 480.000
Economia antecipando a doação
R$ 320.000
Simulação com finalidade educativa. Não constitui assessoria jurídica ou planejamento tributário formal. Cada caso requer diagnóstico individualizado.
Como a doação com usufruto funciona
1
Você mantém o usufruto vitalício — continua recebendo os rendimentos e controlando as decisões.
2
Os herdeiros recebem as cotas nuas agora — pagando ITCMD pela alíquota atual, menor.
3
Com seu falecimento, a propriedade plena se consolida nos herdeiros sem novo ITCMD — e sem inventário.
Risco trabalhista
Imóveis na PF ou na mesma empresa operacional: risco de desconsideração da PJ (art. 50 CC / art. 855-A CLT). Integralizar imóveis na holding antes do surgimento de novas reclamatórias é medida preventiva e lícita.
ITCMD progressivo — EC 132/2023
Progressividade obrigatória em todos os estados. Alíquotas podem chegar a 8% ou mais. Em R$ 12M: a diferença entre 4% e 8% é R$ 480.000 a mais de ITCMD. Janela aberta para doações antecipadas.
IBS na locação
Holding de locação no regime regular passa a recolher IBS sobre a receita de aluguéis (art. 360, III, LC 214/2025) — carga que não existia. Enquadramento, créditos e regras de transição definem o impacto real.
União estável e meação
Meação em risco se não formalizada. Atraso judicial prejudica o companheiro antes do inventário. A holding com cláusula de incomunicabilidade e acordo de quotistas resolve esse risco.
Dr. Fernando Silva, advogado empresarial
Quem assina

Dr. Fernando Silva

Antes de ser advogado, fui CEO por quase 20 anos — vivi na pele folha de pagamento, banco, sócios, sucessão e patrimônio em risco, do seu lado da mesa. Foi isso que me levou ao Direito: hoje estruturo holdings e proteção patrimonial para empresários e médicos que não podem descobrir o problema tarde demais. Estruturas desenhadas caso a caso — não existe holding de prateleira.

+50
estruturas patrimoniais implementadas
+R$ 80 mi
em patrimônio organizado
+6
anos de advocacia empresarial
+15
anos gerenciando e planejando empresas — sangue de empreendedor
O método

Do raio-X à blindagem
em três movimentos

01 · RAIO-X PATRIMONIAL

Gratuito · resposta em até 48h

Você responde 5 perguntas pelo WhatsApp e recebe um mapa objetivo do seu caso: onde o patrimônio está exposto, os 3 riscos prioritários e quanto custa não agir. Havendo caso, agendamos a Consulta Estratégica.

02 · CONSULTA ESTRATÉGICA

Sessão individual de 60 min

Sessão online individual com o Dr. Fernando: mapa do seu patrimônio, riscos identificados e o desenho preliminar da estrutura. As condições são apresentadas na própria conversa — e o valor é 100% abatido dos honorários se você avançar com a implementação.

03 · IMPLEMENTAÇÃO

A estrutura sai do papel

Holding constituída, quotas doadas com usufruto, contratos e acordo de sócios assinados. Cronograma fechado, etapas documentadas, você acompanha tudo.

Resultados

O que muda
na prática

Indústria · PR

4 imóveis na PF, 50 funcionários

Holding patrimonial + doação de quotas com reserva de usufruto.

ITCMD projetado reduzido em R$ 290 mil; patrimônio fora do alcance de reclamatórias futuras.
Agronegócio

R$ 4,8 M em dívida bancária

Reestruturação de dívidas + holding rural.

Parcelas reduzidas em 35%, prazo realongado e sede da fazenda preservada na família.
Saúde

Clínica médica, 2 sócios

Separação operacional/patrimonial + acordo de sócios.

Distribuição de lucros reestruturada antes da retenção de 10% (art. 6º-A, L. 9.250/95).
Dúvidas frequentes

Antes de falar
com o Dr. Fernando

Totalmente legal. Holding é uma sociedade prevista na legislação brasileira (Lei 6.404/76 e Código Civil), usada para organizar patrimônio, planejar sucessão e otimizar tributos por meios lícitos. O que a lei veda é a fraude contra credores ou contra execução — por isso a estrutura é sempre preventiva, montada antes de qualquer passivo, com fundamento técnico documentado.
A proteção patrimonial é preventiva: transferir bens depois de uma dívida constituída pode ser anulado como fraude. O que fazemos em cenários de endividamento é diferente — diagnóstico de viabilidade, negociação com credores, reestruturação ou recuperação judicial, organizando licitamente o que ainda pode ser organizado. Cada caso exige análise individual.
Depende da complexidade: quantidade de imóveis, estados envolvidos, regime de casamento, existência de empresa operacional e do desenho sucessório. Por isso o processo começa com o diagnóstico gratuito e a Consulta Estratégica — você recebe o desenho e o orçamento fechado antes de decidir. Na maioria dos casos, a economia tributária projetada supera o investimento já no primeiro ano.
A constituição da holding em si leva poucas semanas. A integralização de imóveis, doação de quotas com usufruto e registros em cartório variam conforme o estado e a quantidade de bens — em geral, o projeto completo fica entre 60 e 120 dias, com cronograma fechado e etapas documentadas desde o início.
Sim. O atendimento é 100% online, para todo o Brasil, com a mesma profundidade da consulta presencial. Reuniões por videoconferência, documentos assinados digitalmente e acompanhamento por WhatsApp, sempre sob sigilo advocatício (art. 34, EAOAB).
Diagnóstico patrimonial

Solicite seu
diagnóstico patrimonial

Análise inicial gratuita e sigilosa. Resposta em até 2 horas úteis, direto com o Dr. Fernando — não com atendente.

Solicitação recebida!

O Dr. Fernando vai entrar em contato pelo WhatsApp informado em até 2 horas úteis.
Enquanto isso, você pode ligar diretamente:

(43) 99153-0930

Advocacia empresarial · Proteção patrimonial · Holdings e sucessão
Dr. Fernando Silva · Advocacia empresarial
Londrina-PR · Atendimento online em todo o Brasil

Conteúdo informativo. As simulações desta página têm finalidade educativa e não constituem assessoria jurídica ou planejamento tributário formal. Atendimento sob sigilo advocatício (art. 34, EAOAB). Dados pessoais tratados conforme a LGPD (Lei 13.709/2018).

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